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Paulo Sérgio de Oliveira
Publicações
(
11
)
Tudo
Artigos (11)
Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 12 anos
Atualidades sobre a lei dos crimes hediondos
ATUALIDADES SOBRE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Desde sua origem, a Lei nº. 8.072 /90 (crimes hediondos) tem sido alvo de inúmeras críticas e mutações forçadas. Importante destacar que, inicialmente,...
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Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 12 anos
Ficha limpa (?)
Tenho procurado me manter afastado deste tema, pois minha opinião contraria a grande maioria, porém, diante de tantos comentários que tenho visto, lido e ouvido, resolvi escrever um pouco do que...
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Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 12 anos
A reforma penal - por roque de brito alves
A R E F O R M A P E N A L por ROQUE DE BRITO ALVES Professor e Advogado 1. Foi criada a partir de novembro de ano passado no Senado uma Comissão para elaborar o anteprojeto do novo Código penal , o...
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Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 12 anos
Comentando o cotidiano - por prof. Roque de brito alves
C O M E N T A N DO O C O T I D I A N O ROQUE DE BRITO ALVES Professor e Advogado 1 – A pergunta “Que país é esse?” torna-se inevitável quando é lido e ouvido que para um cantor morto como “homenagem”...
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Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 12 anos
O criminoso passional
O C R I M I N O S O P A S S I O N A L ROQUE DE BRITO ALVES Professor 1 – O recente caso ocorrido em Belo Horizonte do empresário que matou a Procuradora Federal demonstra, mais uma vez, que o ciúme é...
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Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 12 anos
Quando as nossas crianças nos ensinam: "ditadura ou democracia, haja sabedoria!"
Assisti a formatura da 5ª série minha filha Paola na Escola Toulouse Lautrec, na cidade de Franca/SP, e fiquei encantando com o tema da formatura: "Ditadura ou Democracia, haja sabedoria!". Os alunos...
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Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 12 anos
Efetividade do princípio da insignificância
Sentença brilhante de magistrado carioca: Efetividade do Princípio da Insignificância TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CAMPOSJUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA...
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Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 13 anos
Agravo em matéria penal: prazo = 5 dias
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=191548 Plenário: resolução que regulamenta nova lei do agravo não alterou prazos O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o...
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Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 13 anos
Eles, os juízes garantistas
Tive a grata felicidade de ler a recém lançada obra “Eles, os juízes criminais, visto por nós, os juízes criminais” , de autoria do eminente Desembargador Amilton Bueno de Carvalho. Da lavra deste...
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Paulo Sérgio de Oliveira
Artigo ·
há 13 anos
Comentários sobre a extinção da punibilidade do ex-jogador edmundo
Conforme amplamente divulgado pelos noticiários, o Supremo Tribunal Federal julgou, em 09 de setembro de 2011, extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo, em decorrência da prescrição....
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